Projeto de Decreto Legislativo Nº38/2015

Projeto:   PDL 38   24/06/2015  (ver documento)
Processo:   02-38/2015
Justificativa:   ver documento jpdl0038-2015
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  30 de 12/08/2015    (ver documento)
Promovente:   NELO RODOLFO / ANTONIO DONATO
Ementa:   DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE “TITULO DE CIDADAO PAULISTANO” AO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Assunto:   CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / JAIME MARTINS DE OLIVEIRA NETO / TITULO HONORIFICO
Comis. desig.:   CONSTITUICAO E JUSTICA – JUST
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES – EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Pareceres:   ver documento Just1285-2015
ver documento Conj1334-2015
Tramitação:  
SGP22 Recebido em 24/06/2015   Encaminhado em 25/06/2015
PROC-CMSP Recebido em 26/06/2015   Encaminhado em 30/06/2015
JUST Recebido em 30/06/2015   Encaminhado em 17/08/2015
SGP21 Recebido em 17/08/2015   Encaminhado em 19/08/2015
SGP23 Recebido em 19/08/2015   Encaminhado em 20/08/2015
CERIM
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSAO – SESSAO EXTRAORDINARIA 241, LEGISLATURA 16 EM 12/08/2015
Encerramento:   12/08/2015. Motivo: PROMULGADO

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