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YoutubeO vereador Antonio Donato (PT) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo projeto (PL 740/20) que aumenta a cobrança de IPTU dos imóveis residenciais dos milionários de São Paulo para financiar programas de redução da desigualdade na cidade.
A proposta faz parte do plano de criação do Fundo Municipal de Combate à Desigualdade (PL 518/20), lançado pelo vereador em setembro passado.
O projeto 740/20 prevê a criação de novas alíquotas de IPTU para imóveis residenciais de alto valor e que hoje pagam o imposto limitado ao valor venal de R$ 1,2 milhão (última faixa de cobrança do IPTU). Na regra atual, uma casa de perfil médio no Tatuapé ou uma mansão no Morumbi pagam a mesma alíquota do imposto.
O PL 740/20 cria novas faixas de valor venal, a partir de R$ 1.200.001,00 até R$ 9.600.001,00, com as respectivas alíquotas.
Para exemplificar: estima-se que o banqueiro Joseph Safra (que encabeça a lista de bilionários do Brasil, ranking feito pela revista Forbes, com patrimônio de R$ 119 bilhões) pague atualmente cerca de R$ 1,4 milhão (alíquota de 1,5%) de IPTU por sua residência no Morumbi. Pelo projeto, a alíquota do seu imóvel subiria para 2,1% e o IPTU a pagar iria para R$ 1,9 milhão. Outro exemplo: estima-se que o governador João Doria pague cerca de R$ 445 mil de IPTU da sua residência, nos Jardins. Com a nova alíquota ele passaria a pagar R$ 689 mil.
“Quero criar um processo de solidariedade social. Os milionários, super-ricos da cidade, pagam pouco imposto e precisam contribuir mais com o esforço do setor público para atender os mais carentes”, afirma Donato.
A expectativa com o projeto é elevar a receita municipal com o IPTU em R$ 1 bilhão, que seria arrecadado de cerca de 120 mil imóveis dos mais de 3 milhões de imóveis da cidade. Ou seja, aumento de IPTU para apenas 4% dos contribuintes.
Esse dinheiro será destinado ao Fundo de Combate à Desigualdade, para ser usado em iniciativas de geração de emprego e renda, ações culturais, esportivas e educacionais para os jovens da periferia e para incentivar políticas de desenvolvimento social, entre outras medidas.
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