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Youtube28/06/2011
A construção de um túnel de 2,3 quilômetros ligando a Av Roberto Marinho a Rodovia dos Imigrantes foi questionada pela sociedade civil durante audiência pública realizada nesta segunda-feira, 27/06, na Câmara Municipal. A obra está prevista no Projeto de Lei do Executivo 25/2011 que altera a lei municipal que instituiu a Operação Urbana Água Espraiada.
O PL 25/2011 já foi aprovado em primeira votação, também prevê a instalação de um parque linear de 600 m² nas margens do córrego. O Projeto foi amplamente criticado pela população presente na audiência, convocada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
O vereador Donato (PT) também questionou a intervenção “eu sei que essa alteração não foi feita na Prefeitura, o que me estranha mais ainda. Foi no âmbito do Dersa que foi criado esse túnel, e o órgão não tem nenhuma grande expertise na adequação urbanística”, argumentou.
José Orlando Ghedini, representante da Associação dos Moradores do Entorno do Aeroporto, afirmou ainda que a Prefeitura não apresentou uma planta do parque linear. Grande parte dos moradores não é contrária ao projeto original da Operação Água Espraiada, elaborado em 2001, que foi discutido com a população. O novo projeto foi feito sem consulta e prevê a remoção e desapropriação de milhares de famílias.
As intervenções previstas no PL 25/2011 levariam a 1,3 mil desapropriações na região, enquanto o projeto antigo limitava esse número a 900. Serão mais de oito mil casas demolidas, se somadas as moradias precárias.
Para os moradores da região o número de casas demolidas para a construção do túnel e do parque pode ser ainda maior, uma vez que a Prefeitura não atualizou por completo as plantas.
O Vereador Donato questionou o valor total da obra, o cronograma e os valores que a Prefeitura irá gastar com as desapropriações. Quase todos os questionamentos ficaram sem resposta. Tanto o Procurador do Município quanto o Secretário de SIURB não souberam informar os valores que serão gastos com as desapropriações, afirmaram que ainda não há estudos por parte da Prefeitura.
Quanto ao cronograma das obras o secretário afirmou que o prazo estipulado para conclusão é de 48 a 60 meses.
O Procurador afirmou que as desapropriações serão realizadas com o menor prejuízo possível para os moradores e que as portas do departamento sempre estarão abertas para os moradores que sofrerão com essas desapropriações e que as avaliações dos imóveis serão feitas dentro dos parâmetros do mercado.
Não foi o que pareceu, pois a população tem tentado ser ouvida, tentado fazer discussões sobre o projeto. A Prefeitura dificulta acesso a documentação, se nega a discutir com os moradores e só estão fazendo audiências públicas e um novo projeto de lei porque a Comissão de Finanças da Câmara cobrou. Para fazer alterações nas Operações Urbanas é preciso primeiro mudar a lei, o que só pode ocorrer na Câmara Municipal pelos vereadores. A Prefeitura pretendia executar as mudanças sem fazer isso, de maneira ilegal.
Participaram da audiência: o Secretário Municipal de Infra-estrutura Urbana e Obras, Elton Santa Fé Zacarias, a Secretária Adjunta de SEHAB, Elizabeth França, o Procurador do Município, diretor do Departamento de Desapropriações, Dr. Léo de Lima e o Diretor da SP Obras Sr. Pedro Evangelista.
