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Lei nº 15.166/2010 24/05/2010 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Conscientização sobre o Combate à Violência e aos Maus Tratos contra Pessoas Idosas, a ser realizado anualmente no dia 15 deLer mais

Nesta terça-feira, 06/04, Donato foi ao DAEE, junto com a comissão do Pirajussara para discutir as obras do Pirajussara que são de responsabilidade do Estado. As obras serão feitas com verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O Governo Federal já tranferiu ao Governo Estadual, através da SABESP, R$Ler mais

Donato apresenta sua defesa das acusações que lhe foram feitas pela quadrilha que fraudava o ISS na Prefeitura de São Paulo. Sr. Presidente, Srs. Vereadores, público nas galerias e telespectadores da TV Câmara São Paulo, volto a esta Casa para assumir, efetivamente, o meu terceiro mandato de Vereador. Como todosLer mais

Projeto:   PL 151   18/04/2012  (ver documento) Processo:   01-151/2012 Justificativa:   ver documento Jpl0151-2012 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A LEI 14.660, DE 26/12/07, QUE DISPOE SOBRE ALTERACOES DAS LEIS 11.229, DE 26/06/92, 11.434, DE 12/11/93 E LEGISLACAO SUBSEQUENTE, REORGANIZA O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO, COM AS RESPECTIVASLer mais

Projeto:   PL 154   18/04/2012  (ver documento) Processo:   01-154/2012 Justificativa:   ver documento Jpl0154-2012 Promulgação:   LEI  15.668 de 13/12/2012    (ver documento) Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DALer mais

Projeto:   PL 195   02/05/2012  (ver documento) Processo:   01-195/2012 Justificativa:   ver documento Jpl0195-2012 Promulgação:   LEI  15.681 de 04/01/2013    (ver documento) Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A LEI Nº 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, COM A REDACAO DADA PELA LEI 15.527, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, ELer mais

Projeto:   PL 276   13/06/2012  (ver documento) Processo:   01-276/2012 Justificativa:   ver documento Jpl0276-2012 Promulgação:   LEI  15.997 de 27/05/2014    (ver documento) Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE CARROS ELETRICOS OU MOVIDOS A HIDROGENIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   ALCOOL HIDRATADO / BONUSLer mais

Projeto:   PL 289   26/06/2012  (ver documento) Processo:   01-289/2012 Justificativa:   ver documento Jpl0289-2012 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESPACO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA DR. JOAO VIEIRA NEVES, ALTURA DO NUMERO 557 NO RIO PEQUENO, COMO PRACA ROQUE BISPO DOS SANTOS Assunto:   BUTANTALer mais

Projeto:   PLO 2   05/04/2011  (ver documento) Processo:   04-2/2011 Justificativa:   ver documento Jplo0002-2011 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA O ARTIGO 178 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Assunto:   ALTERACAO / APROVACAO / AUMENTO / CMSP / LEI ORGANICA DO MUNICIPIO / LEIS / ONIBUS / PLANILHA DE CUSTOSLer mais

  Projeto:   PL 105   05/04/2011  (ver documento) Processo:   01-105/2011 Justificativa:   ver documento Jpl0105-2011 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A LEI 13.278, DE 07 DE JANEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DETERMINA QUE TODO PROCESSO LICITATORIO PARA OBRAS E SERVICOS, INICIADO MEDIANTE PRE-QUALIFICACAO, SEJA OBRIGATORIAMENTE PRECEDIDO DELer mais