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PROJETO DE LEI N. º 557/2007

Projeto:   PL 557   28/08/2007  (ver documento) Processo:   01-557/2007 Justificativa:   ver documento Jpl0557-2007 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE ACERCA DO CADASTRAMENTO, EM AMBITO MUNICIPAL, DOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DOS PROGRAMAS ESTATAIS DE DISTRIBUICAO DE RENDA Assunto:   CADASTRO / CARATER PERMANENTE / DISTRIBUICAO / FAMILIA / POPULACAO CARENTELer mais

PROJETO DE LEI N. º 558/2007

Projeto:   PL 558   28/08/2007  (ver documento) Processo:   01-558/2007 Justificativa:   ver documento Jpl0558-2007 Promovente:   ADILSON AMADEU / ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A LEI 14.493, DE 09 DE AGOSTO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSAO E ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INCIDENTE SOBRELer mais

PROJETO DE LEI N. º 730/2007

Projeto:   PL 730   23/10/2007  (ver documento) Processo:   01-730/2007 Justificativa:   ver documento Jpl0730-2007 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DENOMINA CEU ALVARENGA – OZUALDO RIBEIRO CANDEIAS, O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO ALVARENGA, NA CONFLUENCIA COM A RUA ALBINO BENTO, DISTRITO DE PEDREIRA, SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR Assunto:Ler mais

PROJETO DE LEI N. º 742/2007

Projeto:   PL 742   25/10/2007  (ver documento) Processo:   01-742/2007 Justificativa:   ver documento Jpl0742-2007 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DETERMINA O MONITORAMENTO POR CAMERAS EM EVENTOS GERADORES DE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   ACOMPANHAMENTO / ALVARA DE AUTORIZACAO / CAMERA DE VIDEO / EVENTOS / IMAGEM / PUBLICOLer mais

PROJETO DE LEI N. º 743/2007

Projeto:   PL 743   25/10/2007  (ver documento) Processo:   01-743/2007 Justificativa:   ver documento Jpl0743-2007 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DETERMINA QUE A MUNICIPALIDADE GARANTA ATENDIMENTO EM PERIODO INTEGRAL A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS EMEIS Assunto:   CRIANCA / EDUCACAO INFANTIL / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTILLer mais

PROJETO DE LEI N º 801/2007

Projeto:   PL 801   27/11/2007  (ver documento) Processo:   01-801/2007 Justificativa:   ver documento Jpl0801-2007 Promovente:   ARSELINO TATTO / ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A LEI 14.488, DE 19 DE JULHO DE 2007. (REF. A LEI DO PROGRAMA DE IDENTIFICACAO AUTOMATICA DE VEICULOS – PRIAV) Assunto:   ALTERACAO / COMPROVACAO /Ler mais

PROJETO DE LEI N. º 825/2007

Projeto:   PL 825   04/12/2007  (ver documento) Processo:   01-825/2007 Justificativa:   ver documento Jpl0825-2007 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO ALVARA DE AUTORIZACAO PARA REALIZACAO DE EVENTOS TEMPORARIOS COM LOTACAO SUPERIOR A 100 (CEM) PESSOAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   ALVARA / ALVARA DE AUTORIZACAOLer mais

PROJETO DE LEI N. º 002/06

Projeto:   PL 2   22/02/2006  (ver documento) Processo:   01-2/2006 Justificativa:   ver documento Jpl0002-2006 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   AUTORIZA O REGISTRO DE PREPOSTO NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA – INSTITUIDO PELA LEI Nº 13.697/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   ALTERACAO / LEILer mais

PROJETO DE LEI N. º 146/06

Projeto:   PL 146   15/03/2006  (ver documento) Processo:   01-146/2006 Justificativa:   ver documento Jpl0146-2006 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DESCONTOS NO VALOR DO IPTU PARA IMOVEL QUE FACA FRENTE PARA LOCAL DE FEIRA-LIVRE OU QUE TENHA PONTO DE PARADA DE ONIBUS INSTALADO EM SUA CALCADA Assunto:Ler mais

PROJETO DE LEI N. º 229/06

Projeto:   PL 229   11/04/2006  (ver documento) Processo:   01-229/2006 Justificativa:   ver documento Jpl0229-2006 Promovente:   GOULART / MYRYAM ATHIE / ADILSON AMADEU / AURELIO MIGUEL / CHICO MACENA / LENICE LEMOS / ADOLFO QUINTAS / ANTONIO DONATO / ATTILA RUSSOMANNO Ementa:   ESTABELECE POLITICAS PUBLICAS E CRITERIOS DE ADMINISTRACAO PARALer mais