Notícias

PROJETO DE LEI N. º 395/2008

Projeto:   PL 395   11/06/2008  (ver documento) Processo:   01-395/2008 Justificativa:   ver documento Jpl0395-2008 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A DENOMINACAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL DO CEU FEITICO DA VILA, LOCALIZADO NA RUA FEITICO DA VILA, S/Nº – CHACARA SANTA MARIA PARA CEI PROFESSORA LUIZA HELENA FERREIRA Assunto:Ler mais

PROJETO DE LEI N. º 416/2008

Projeto:   PL 416   24/06/2008  (ver documento) Processo:   01-416/2008 Justificativa:   ver documento Jpl0416-2008 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   PROIBE A COBRANCA DE TARIFAS NOS ESTACIONAMENTOS LOCALIZADOS EM HOSPITAIS, UNIDADES BASICAS DE SAUDE E ESCOLAS INTEGRANTES DO PATRIMONIO DA MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   COBRANCALer mais

PROJETO DE LEI N. º 432/2008

Projeto:   PL 432   24/06/2008  (ver documento) Processo:   01-432/2008 Justificativa:   ver documento Jpl0432-2008 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE ACERCA DO PERIODO PARA INTEGRACOES COM O “BILHETE UNICO – BU NOS HORARIOS QUE ESPECIFICA Assunto:   AMPLIACAO / AUMENTO / BILHETE UNICO / HORARIO DE PICO / METRO (Ler mais

PROJETO DE LEI N. º 436/2008

Projeto:   PL 436   26/06/2008  (ver documento) Processo:   01-436/2008 Justificativa:   ver documento Jpl0436-2008 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DENOMINA RUA SALVADOR PAIVA COSTA, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CHACARA SONHO AZUL, DISTRITO DO JARDIM ANGELA. (LOCALIZADO NA ALTURA DO QUILOMETRO 31, ESTRADA DO EMBU-GUACU, EM FRENTE A TRAVESSALer mais

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N º 316/2008

Projeto:   PL 316   20/05/2008  (ver documento) Processo:   01-316/2008 Justificativa:   ver documento Jpl0316-2008 Promulgação:   LEI  14.968 de 30/07/2009    (ver documento) Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DO TURISMO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO ATRAVES DA CAPACITACAO DE JOVENS E ADULTOS Assunto:   ADULTO / ATENDIMENTO DIFERENCIADO /Ler mais

PROJETO DE LEI N º 009/07

Projeto:   PLO 9   13/11/2007  (ver documento) Processo:   04-9/2007 Justificativa:   ver documento Jplo0009-2007 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ACRESCENTA § 9º AO ARTIGO 137 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (REF. ANEXO A LEI ORCAMENTARIA CONSTANDO A EXECUCAO DA MESMA DE FORMA REGIONALIZADA, POR SUBPREFEITURA) Assunto:   ALTERACAO / EXECUCAOLer mais

PROJETO DE LEI N. º 006/07

Projeto:   PL 6   07/02/2007  (ver documento) Processo:   01-6/2007 Justificativa:   ver documento Jpl0006-2007 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSAO DO IPTU PARA IMOVEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES Assunto:   CHUVA / DANOS / DANOS MATERIAIS / DEVOLUCAO / ENCHENTE / IMOVEL / IPTU /Ler mais

PROJETO DE LEI N. º 161/07

Projeto:   PL 161   27/03/2007  (ver documento) Processo:   01-161/2007 Justificativa:   ver documento Jpl0161-2007 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006. (ESTABELECIMENTOS INSTALADOS EM IMOVEIS QUE ENCONTRAM-SE EM PROCESSO DE ANISTIA OU QUE ESTEJAM EM PROCESSOLer mais

PROJETO DE LEI N. º 470/2007

Projeto:   PL 470   01/08/2007  (ver documento) Processo:   01-470/2007 Justificativa:   ver documento Jpl0470-2007 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ESTABELECE NORMAS PARA A TRAMITACAO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO Assunto:   ACOMPANHAMENTO / PERMANENCIA / PMSP / PRAZO / PROCESSO / PROCESSO ADMINISTRATIVOLer mais

PROJETO DE LEI N. º 486/2007

Projeto:   PL 486   01/08/2007  (ver documento) Processo:   01-486/2007 Justificativa:   ver documento Jpl0486-2007 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DENOMINA “PRACA JOAO PIRES DO AMARAL”, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PROFESSOR JOSE MARIA ALKIMIN, ALTURALer mais