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YoutubeOcupado em usar o cargo apenas para promover uma guerra cultural, para encobrir o fiasco econômico da sua gestão, e ainda esvaziar a participação da sociedade civil em organismos de assessoramento da administração federal, o governo do presidente Jair Bolsonaro acaba de extinguir o Conselho Consultivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), conforme o Decreto 9.930/19, publicado na última terça-feira no Diário Oficial da União.
Segundo o decreto, a partir de agora o PNLL será gerido apenas pelo Conselho Diretivo e pela Coordenação-Executiva, cujos representantes serão designados em ato conjunto dos ministros da Cidadania e da Educação. O Conselho Consultivo prestava apoio à direção do PNLL nas definições e propostas relacionadas à área.
Infelizmente, o município de São Paulo esteve na vanguarda dessa via autoritária. Em agosto de 2017 a gestão do PSDB extinguiu através de decreto o Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, que fora eleito de forma direta em novembro de 2016.
A participação social expressa nos conselhos deliberativos e consultivos afetos às políticas públicas foi um dos avanços dos governos do PT, no período 2003-2015, resultado de debates e articulações complexas entre poder público e sociedade civil, iniciadas nos anos 1970 e intensificadas na transição democrática.
A decisão monocrática do governo Bolsonaro despreza e extingue não apenas conselhos e órgãos de regulação, mas uma história de mais de quarenta anos de luta e de conquistas da sociedade brasileira.
Bolsonaro cada vez mais dá sinais de que busca construir um governo autoritário, que tenta impor suas ideias a ferro e fogo, sem qualquer disposição para o diálogo e muito menos em construir uma sociedade plural, que acolha a todos e todas.
O Brasil precisa de mais democracia e mais participação popular na vida do país. O poder emana do povo e por isto mesmo ele sempre dever ser ouvido e consultado. É assim que se constrói uma nação democrática, forte economicamente e que repele veementemente o obscurantismo e os arroubos autoritários de candidatos a ditador
