Ver e Andar – leia o artigo de Donato na Folha de São Paulo

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, o vereador Donato, presidente da Câmara Municipal de São Paulo, apontou quais são as prioridades da sua atuação à frente do Legislativo.

A Mesa Diretora, explicou, tem como compromisso três prioridades em 2015: realização de sessões da Câmara em cada uma das 32 subprefeituras; debater amplamente com a sociedade a nova lei de uso e ocupação do solo, cujo projeto o Executivo deve encaminhar no início de fevereiro; por fim, inserir a Câmara na agenda dos grandes temas nacionais, como a questão da reforma política.

Confira abaixo a íntegra do artigo de Donato, publicado na Folha de S. Paulo na edição do dia 5 de janeiro.

ANTONIO DONATO

Ver e andar, vereador

Recém-eleito presidente da Câmara Municipal de São Paulo, tenho convicção de que podemos produzir mais em benefício da nossa cidade

Não se sabe ao certo a origem da palavra vereador. Alguns dizem que se referia àquele que era responsável por cuidar de manter limpas as veredas. Outra versão se refere ao escolhido para “ver e andar”, verificando os problemas das antigas vilas portuguesas. Aquele que tinha a tarefa de ver e andar tornou-se, ao longo do tempo, o vereador.

Por viver o dia a dia da cidade, o vereador é o parlamentar que melhor conhece os problemas municipais e que afligem a população. Os 55 vereadores paulistanos conhecem as carências de São Paulo e muitas vezes têm um bom diagnóstico para solucioná-las.

Mas não podemos deixar de reconhecer que, segundo pesquisas, há uma enorme desconfiança dos cidadãos em relação às instituições de representação popular, como a Câmara Municipal de São Paulo.

Muitos são os erros individuais ou coletivos, é verdade. Temos de evitá-los. É necessário dizer também que nem sempre o trabalho do Legislativo é bem compreendido, com suas limitações e dificuldades.

Recém-eleito presidente da Câmara, tenho convicção de que podemos produzir mais em benefício da nossa cidade. Para isso, é preciso uma série de medidas que fortaleçam a credibilidade do Parlamento municipal. Acredito que uma delas é aprofundar o contato da instituição com a população, indo além dos limites físicos da Casa.

Uma das metas que apresentei é realizar sessões da Câmara em cada uma das 32 subprefeituras em que o município está dividido, para que o Legislativo interaja e encaminhe com maior agilidade as demandas de cada região. Nada mais salutar que o diálogo direto e objetivo com lideranças de cada comunidade, com os conselheiros participativos, com o cidadão comum, debatendo a realidade de cada bairro, suas aspirações e demandas.

A maior aproximação e interação da Câmara com os cidadãos, com total transparência do trabalho do Legislativo, é um passo importante para superarmos a sensação de distanciamento existente entre representantes e representados.

Em 2015, alguns temas devem dominar a pauta da Câmara, como a reformulação da lei de uso e ocupação do solo e a do código de obras da cidade. Teremos que ouvir e debater muito com a sociedade essas questões, reunindo todas as contribuições possíveis para aperfeiçoar os projetos antes de aprová-los.

A Lei do Zoneamento é, na prática, a aplicação das diretrizes do Plano Diretor Estratégico. É a ferramenta com a qual o poder público executa o planejamento urbano, detalhando em cada bairro, quadra ou rua o que pode existir e funcionar em cada lugar. Já o código de obras trata das normas que envolvem o licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações. Como se vê, são dois temas extremamente relevantes.

Meu compromisso é fazer com que esses projetos sejam amplamente discutidos com a sociedade. Além de assegurar todas as condições técnicas para o trabalho dos vereadores, vamos convocar e dar ampla divulgação às audiências públicas, garantindo a participação dos cidadãos na elaboração dessas duas novas normas legais.

Como maior Legislativo municipal do país, tendo uma enorme representação partidária, a Câmara tem todas as condições para colaborar com o debate sobre a reforma política, assunto do Congresso Nacional. A cada eleição, a democracia brasileira se consolida mais, mas é visível que o sistema político-eleitoral precisa ser reformulado.

O Parlamento municipal não pode se furtar em ter o protagonismo no debate dos grandes temas da cidade e do país.

Uma Câmara que veja os problemas, ande pelos bairros, debata as soluções e contribua para avançarmos rumo a uma cidade mais equilibrada, socialmente justa e ambientalmente sustentável é a tarefa que queremos cumprir em 2015.

ANTONIO DONATO, 54, vereador em São Paulo pelo PT, é presidente da Câmara Municipal. Foi secretário de Subprefeituras (gestão Marta) e secretário de Governo (gestão Haddad)