Debate do orçamento de 2015 terá 10 audiências públicas

A primeira audiência pública sobre a proposta orçamentária (PL 467/2014) de São Paulo para 2015 foi realizada na tarde de hoje na Câmara Municipal.

A proposta prevê receita de cerca de R$ 51,3 bilhões, valor maior que os R$ 50,5 bilhões estimados na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2014, e que supera em cerca de 18% o total previsto para ser arrecadado até dezembro deste ano, que é R$ 43,5 bilhões.

Dentro da proposta de orçamento para 2015, cerca de R$ 7,8 bilhões estão previstos para projetos ou novas obras.

A Comissão de Finanças e Orçamento divulgou o calendário completo das reuniões sobre o projeto. Serão ao todo 10 audiências, duas gerais e oito temáticas, a serem realizadas entre outubro e dezembro. Todas são abertas à participação da população.

Confira a programação:

1ª Audiência Pública – Geral

Data: 16/10

Horário: 15h

Local: Plenário 1º de Maio (1º andar)

2ª Audiência Pública – Temática

Data: 20/10

Horário: 10h

Local: Plenário 1º de Maio

Secretaria de Saúde, Fundo de Saúde, Autarquia Hospitalar Municipal, Hospital do Servidor Público e Serviço Funerário.

3ª Audiência Pública – Temática

Data: 21/10

Horário: 10h

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

Secretaria de Cultura, Fundação Theatro Municipal de São Paulo, Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais, Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano, Fundo de Turismo SPCine (Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo) e SPTuris (Empresa de Turismo e Eventos de São Paulo)

4ª Audiência Pública – Temática

Data: 23/10

Horário: 10h

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Fundo de Assistência Social, FUMCAD (Fundo da Criança e do Adolescente), Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria de Políticas para Mulheres.

5ª Audiência Pública – Temática

Data: 30/10

Horário: 10h

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

Secretaria de Serviços, Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Fundo de Desenvolvimento Urbano, Fundo de Iluminação Pública, SP-Obras (São Paulo Obras), SP-Urbanismo (São Paulo Urbanismo) e AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana).

6ª Audiência Pública – Temática

Data: 3/11

Horário: 10h

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

Secretaria de Educação, Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação e Fundo de Esportes, Lazer e Recreação.

7ª Audiência Pública – Temática

Data: 4/11

Horário: 10h

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

Secretaria de Habitação, COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação, Fundo de Habitação, Fundo de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Licenciamento e Fundo de Parques.

8ª Audiência Pública – Temática

Data: 5/11

Horário: 9h

Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

Câmara Municipal de São Paulo, Fundo da Câmara Municipal de São Paulo Tribunal de Contas do Município, Fundo do Tribunal de Contas do Município, Secretaria de Transportes, Fundo de Desenvolvimento de Trânsito, SPTrans (São Paulo Transporte), CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), Secretaria de Segurança Urbana e Secretaria de Coordenação das Subprefeituras

9ª Audiência Pública – Temática

Data: 6/11

Horário: 10h

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

Secretaria do Governo Municipal, Secretaria de Relações Governamentais, Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão, IPREM (Instituto de Previdência Municipal), Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Negócios Jurídicos, Encargos Gerais do Município, Controladoria Geral do Município, Secretaria de Relações Internacionais, Secretaria Executiva de Comunicação, SP Securitização (Companhia Paulistana de Securitização), SPDA (Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos), SP Negócios e PRODAM (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo).

10ª Audiência Pública – Geral

Data: 9/12

Horário: 10h

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)