Ação conjunta vai minimizar impacto dos pancadões

A Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado anunciaram na terça-feira (1º), após reunião na sede do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), uma ação conjunta para minimizar os impactos de eventos como bailes funks, “fluxos” e os chamados “pancadões”.

had_funk_enco40-(1)

A parceria dá continuidade ao projeto Funk-SP, da Secretaria Municipal da Promoção da Igualdade Racial, que busca garantir o direito da manifestação cultural, acesso aos espaços públicos e ao lazer dos jovens da periferia, preservando a tranquilidade dos moradores.

Com o acordo, que foi apresentado para as 32 subprefeituras, o município, em parceria com os organizadores, oferecerá estruturas como gradis e banheiros químicos para os eventos, enquanto a Polícia Militar, em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana (GCM), dará apoio de segurança.

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas serão controlados em uma área cercada da festa, com acesso permitido somente a maiores de 18 anos, com apresentação de documento. Os eventos poderão ocorrer somente das 10 às 22 horas.

Os locais para a realização serão determinados pela subprefeitura e a Secretaria Municipal de Promoção a Igualdade Racial, não poderão atrapalhar o fluxo do trânsito e transporte ou ficar em área de grande concentração de residências. As regras serão fiscalizadas pela Prefeitura e a Polícia Militar, com base em leis municipais e estaduais que regulam eventos em vias públicas.

“O mais importante desse processo é o diálogo e a construção de uma harmonia entre os direitos dos jovens em promoverem a sua cultura, terem acesso aos espaços públicos e ao lazer, mas também preservar o direito do morador que não quer participar, de ter o seu descanso e sossego dentro de sua casa”, afirmou o secretário de Promoção a Igualdade Racial, Toninho Pinto.

A medida vem após a pactuação e diálogo de nove meses da Prefeitura com os organizadores desse tipo de evento em toda a cidade. O projeto será executado em 11 áreas da cidade. Desde novembro, como pilotos, o projeto Funk-SP já realizou cinco eventos, na Cidade Tiradentes, Brasilândia, Cidade Ademar e dois na Capela do Socorro. Mais de 15.000 pessoas se reuniram nos eventos em locais como o Golfe Clube, na avenida Atlântica, na zona sul. Em uma única reunião na Capela do Socorro, a Prefeitura conseguiu mobilizar mais de 100 organizadores de “fluxo”, que se interessaram pelo projeto.

“Houve uma adesão maciça dos organizadores, que reconheceram os benefícios dessa proposta. As experiências-piloto não registraram nenhuma ocorrência e também foram apoiadas pelas comunidades”, afirmou a vice-prefeita e coordenadora do Comitê Integrado de Subprefeituras, Nádia Campeão, que apresentou as medidas em conjunto com o secretário estadual da Segurança Pública, Alexandre de Moraes.

Os eventos que não cumprirem as regras ou não pedirem autorização prévia, realizando a festa de forma ilegal, poderão ser punidos legalmente. A Prefeitura criou um canal de comunicação para organizadores que ainda não foram mapeados e se interessam pela regularização de seu evento, tirarem dúvidas e se enquadrarem no projeto Funk-SP. Os moradores que se sentirem incomodados com um “pancadão” também poderão enviar denúncias para o mesmo canal, que serão apuradas posteriormente. O e-mail é funksp@prefeitura.sp.gov.br.

Também participaram da reunião o secretário municipal Ricardo Teixeira (Coordenação de Subprefeituras) e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Ricardo Gambaroni.

FONTE: Prefeitura de São Paulo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*


*