Archive for agosto, 2010

PROJETO DE LEI N º 010/10

Projeto:   PLO 1   24/02/2010  (ver documento) Processo:   04-1/2010 Justificativa:   ver documento Jplo0001-2010 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ACRESCENTA INCISO III AO PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 137 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (SOBRE LIMITE DE GASTOS COM PUBLICIDADE.) Assunto:   ALTERACAO / GASTOS PUBLICITARIOS / LEI ORGANICA DO MUNICIPIOLer mais

PROJETO DE LEI Nº 083/2010

Projeto:   PL 83   16/03/2010  (ver documento) Processo:   01-83/2010 Justificativa:   ver documento Jpl0083-2010 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   INSTITUI O PARCELAMENTO DOS DEBITOS TRIBUTARIOS DECORRENTES DOS LANCAMENTOS DE IPTU EFETUADOS NO EXERCICIO DE 2009 ORIUNDOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZACAO PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS 13.558/03 E 13.876/04 Assunto:   ANISTIALer mais

PROJETO DE LEI Nº 168/2010

Projeto:   PL 168   05/05/2010  (ver documento) Processo:   01-168/2010 Justificativa:   ver documento Jpl0168-2010 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DO LIVRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   ACERVO / ACESSO / APOIO / AQUISICAO / AUTORIA / BIBLIOTECA DA CMSP / BIBLIOTECA ESCOLAR / BIBLIOTECA PUBLICALer mais

PROJETO DE LEI Nº 169/2010

Projeto:   PL 169   05/05/2010  (ver documento) Processo:   01-169/2010 Justificativa:   ver documento Jpl0169-2010 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 11.501 DE 11 DE ABRIL DE 1994, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 11.986, DE 16 DE JANEIRO DE 1996 (AS CONCESSIONARIAS ELer mais

PROJETO DE LEI Nº 170/2010

Projeto:   PL 170   05/05/2010  (ver documento) Processo:   01-170/2010 Justificativa:   ver documento Jpl0170-2010 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A LEI Nº 13.226, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (VISA IMPLEMENTAR CENSO MUNICIPAL DESTINADO A CONFERIR, A CADA DOIS ANOS, A REAL DEMANDA DA EDUCACAOLer mais

PROJETO DE LEI Nº 197/2010

Projeto:   PL 197   18/05/2010  (ver documento) Processo:   01-197/2010 Justificativa:   ver documento Jpl0197-2010 Promulgação:   LEI  15.337 de 24/11/2010    (ver documento) Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DENOMINA “PRACA RECANTO DOS AMIGOS” O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAO DOMINGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA EVANDROLer mais

PROJETO DE LEI Nº 203/2010

Projeto:   PL 203   18/05/2010  (ver documento) Processo:   01-203/2010 Justificativa:   ver documento Jpl0203-2010 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   FIXA DIRETRIZES PARA CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAUDE PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   ASSISTENCIA MEDICA / ASSISTENCIALer mais

PROJETO DE LEI Nº 204/2010

Projeto:   PL 204   18/05/2010  (ver documento) Processo:   01-204/2010 Justificativa:   ver documento Jpl0204-2010 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   TRANSFORMA OS ATUAIS CARGOS DE AGENTE ESCOLAR EM AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO I, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   AGENTE ESCOLAR / AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO / AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAOLer mais

PROJETO DE LEI Nº 224/2010

Projeto:   PL 224   26/05/2010  (ver documento) Processo:   01-224/2010 Justificativa:   ver documento Jpl0224-2010 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE MASSA ASFALTICA COMPOSTA POR BORRACHA PROVENIENTE DE PNEUS INSERVIVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   ADAPTACAO / ASFALTO / ASFALTO ECOLOGICO / BORRACHA / CONSTRUCAO CIVILLer mais

PROJETO DE LEI Nº 229/2010

Projeto:   PL 229   26/05/2010  (ver documento) Processo:   01-229/2010 Justificativa:   ver documento Jpl0229-2010 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PROVISORIA DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL / DOCUMENTO / ESCOLA DE EDUCACAO INFANTILLer mais