Archive for agosto, 2008

PROJETO DE LEI N º 003/08

Projeto:   PLO 3   05/06/2008  (ver documento) Processo:   04-3/2008 Justificativa:   ver documento Jplo0003-2008 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ACRESCENTA ARTIGO 81-A A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (DETERMINA QUE A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL OBSERVE O PRINCIPIO DA UNIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA) Assunto:   ACAO JUDICIAL / ADMINISTRACAO MUNICIPAL / ALTERACAOLer mais

PROJETO DE LEI N º 004/08

Projeto:   PLO 4   24/06/2008  (ver documento) Processo:   04-4/2008 Justificativa:   ver documento Jplo0004-2008 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ACRESCENTA ARTIGO 190-A A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (DETERMINA QUE O MUNICIPIO APLIQUE ANUALMENTE NO MINIMO 2,5[SIMBOLO_PERCENTUAL] DA RECEITA PROVENIENTE DE IMPOSTOS NA AMPLIACAO DA REDE DE METRO ATE QUE ALer mais

PROJETO DE LEI N. º 016/2008

Projeto:   PL 16   26/02/2008  (ver documento) Processo:   01-16/2008 Justificativa:   ver documento Jpl0016-2008 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DENOMINA CEU CANTOS DO AMANHECER – MARIA JOSE TEIXEIRA, O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA PRUDENCIO DO AMARAL E A AVENIDA CANTOS DO AMANHECER NO JARDIM MITSUTANI Assunto:  Ler mais

PROJETO DE LEI N. º 126/2008

Projeto:   PL 126   11/03/2008  (ver documento) Processo:   01-126/2008 Justificativa:   ver documento Jpl0126-2008 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE ACERCA DO PAGAMENTO DE PASSAGEM AOS DOMINGOS E FERIADOS ATRAVES DO ‘BILHETE UNICO – BU’ Assunto:   BILHETE UNICO / CONVENIO / DOMINGO / FERIADOS / METRO ( TRANSPORTE COLETIVOLer mais

PROJETO DE LEI N. º 141/2008

Projeto:   PL 141   13/03/2008  (ver documento) Processo:   01-141/2008 Justificativa:   ver documento Jpl0141-2008 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA, NO MUNICIPIO DE SAOLer mais

PROJETO DE LEI N. º 320/2008

Projeto:   PL 320   20/05/2008  (ver documento) Processo:   01-320/2008 Justificativa:   ver documento Jpl0320-2008 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SAID KALAF ATE A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, O NOME DA RUA NILTON MACHADO DE BARROS PARA RUA GUILHERME FARIAS DA SILVA, NO PARQUELer mais

PROJETO DE LEI N. º 330/2008

Projeto:   PL 330   21/05/2008  (ver documento) Processo:   01-330/2008 Justificativa:   ver documento Jpl0330-2008 Promulgação:   LEI  15.326 de 12/11/2010    (ver documento) Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DETERMINA A POSSIBILIDADE DE MONITORAMENTO POR CAMERAS EM EVENTOS GERADORES DE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   ACOMPANHAMENTO / ALVARA DE AUTORIZACAO / CAMERALer mais

PROJETO DE LEI N. º 393/2008

Projeto:   PL 393   11/06/2008  (ver documento) Processo:   01-393/2008 Justificativa:   ver documento Jpl0393-2008 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A LEI 14.349, DE 05 DE ABRIL DE 2007 (AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DESIGNADAS POR PORTARIA DO CORREGEDOR GERAL DO MUNICIPIO SERAO COMPOSTAS APENAS POR SERVIDORES CONCURSADOS, ESTAVEIS E NAO OCUPANTESLer mais

PROJETO DE LEI N. º 395/2008

Projeto:   PL 395   11/06/2008  (ver documento) Processo:   01-395/2008 Justificativa:   ver documento Jpl0395-2008 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A DENOMINACAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL DO CEU FEITICO DA VILA, LOCALIZADO NA RUA FEITICO DA VILA, S/Nº – CHACARA SANTA MARIA PARA CEI PROFESSORA LUIZA HELENA FERREIRA Assunto:Ler mais

PROJETO DE LEI N. º 416/2008

Projeto:   PL 416   24/06/2008  (ver documento) Processo:   01-416/2008 Justificativa:   ver documento Jpl0416-2008 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   PROIBE A COBRANCA DE TARIFAS NOS ESTACIONAMENTOS LOCALIZADOS EM HOSPITAIS, UNIDADES BASICAS DE SAUDE E ESCOLAS INTEGRANTES DO PATRIMONIO DA MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   COBRANCALer mais